Interesse de bancos faz prefeitura repensar renovação de contrato da folha salarial com Banco do Brasil

Propostas de bancos interessados na folha salarial do funcionalismo público de Dourados fizeram a prefeitura repensar a ideia inicial de renovar o contrato com o Banco do Brasil. Firmado há cinco anos por meio de dispensa de licitação e valor de R$ 13,5 milhões, esse vínculo foi prorrogado por três meses no início de setembro e vence no próximo dia 3 dezembro.

Nesta quarta-feira (2), o secretário municipal de Fazenda, Carlos Francisco Dobes Vieira, disse ao Dourados News que seu antecessor, Paulo Cesar Nogueira Junior, a quem substituiu no dia 2 de setembro, prorrogou o contrato porque estudava renová-lo.

“Houve a prorrogação até porque que o secretário anterior fazia essa negociação, demorou para se consolidar, por isso a necessidade do acréscimo do tempo. Entretanto, numa nova avaliação com equipe, estamos entendendo que nova licitação para o município seria muito interessante. Até pela questão de transparência e competitividade, é um caminho que a gente está estudando e deve ter posicionamento nos próximos dias, se renova ou faz nova licitação”, detalhou.

Dourados News apurou que bancos públicos e privados já manifestaram interesse em substituir o Banco do Brasil, que por força de contrato assinado no dia 2 de setembro de 2014, detém a exclusividade na centralização e processamento de 100% de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo município, com no mínimo 6004 servidores.

“Já tivemos não propostas formais, algumas conversas com bancos que manifestaram interesse na compra da folha. Fizeram questionamento se haveria abertura de pregão, e até em virtude desse interesse dos bancos é que estamos inclinando para repensar essa renovação automática como Banco do Brasil”, explicou Dobes.

Firmado na gestão do ex-prefeito Murilo Zauith, o vínculo contratual com o Banco do Brasil previa prazo de vigência de 60 meses e pagamento, por parte da instituição financeira, de R$ 13.500.000,00 em moeda corrente nacional ao município de Dourados.

No mais recente relatório de gestão fiscal do Poder Executivo municipal, publicado na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Município em atendimento ao que é estabelecido no Artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a prefeitura detalhou que entre setembro de 2018 e agosto de 2019 a despesa total com pessoal foi de R$ 404.418.493,07.

A reportagem verificou que em setembro de 2018 a administração teve R$ 33.957.136,69 de despesa bruta com pessoal. Líquida, ela foi de R$ 30.055.780,79. Em outubro daquele mesmo ano foram R$ 34.884.628,12 brutos (R$ 30.791.924,00 líquidos), novembro R$ 35.966.466,78 (R$ 31.720.882,31), e dezembro R$ 39.132.297,64 (R$ 31.591.600,51).

Já em janeiro deste ano foram R$ 49.457.699,79 (R$ 45.047.302,51), em fevereiro R$  35.172.718,87 (R$ 31.024.492,16), março R$ 36.566.857,22 (R$ 32.202.799,76), abril R$ 38.959.393,95 (R$ 34.764.019,17), maio R$ 39.361.468,62 (R$ 34.902.735,99), e junho R$ 38.042.402,47 (R$ 33.538.671,99).

Julho, mês a partir do qual a prefeitura passou a atrasar os pagamentos de salários (somente servidores com vencimentos líquidos até R$ 5,7 mil receberam no quinto dia útil do mês), teve R$ 37.556.217,13 de despesa bruta e R$ 32.761.008,49 líquida com pessoal. Em agosto, quando os trabalhadores do município receberam somente 44% dos proventos na data prevista e o restante na outra semana, essas cifras alcançaram R$ 39.787.369,41 e R$ 34.895.379,38, respectivamente.

Por André Bento

Foto Vinicios Araùjo

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