MPE recomenda que prefeitura reabilite bairro feito sobre antigo lixão para uso residencial

Recomendação expedida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) estabelece prazo de até 90 dias para que a Prefeitura de Dourados execute medidas de reabilitação em área de bairro construído sobre antigo lixão a céu aberto. Recente perícia feita no local constatou indícios de decomposição de matéria orgânica no subsolo da região e a presença de gás metano.

Direcionado à prefeita Délia Razuk (sem partido), o documento assinado pelo promotor de Justiça Amílcar Araújo Carneiro Júnior recomenda que seja feita “investigação detalhada da área, incluindo solo, subsolo e águas subterrâneas, a fim de identificar os contaminantes e reabilitar a área para o uso residencial”.

Conforme a recomendação, esse trabalho deve ser executado no quadrante formado entre as ruas Eulália Pires ao oeste, Clóvis Beviláqua ao leste, Noka Dauzacker ao sul e José Moreira dos Santos ao norte.

O titular da 11ª Promotoria de Justiça citou Laudo de Sondagem a Percussão elaborado a partir de cinco furos de sondagem pelo método SPT que identificou a presença de argila com lixo domiciliar e entulho a 4,30 metros de profundidade.

Também mencionou resultado de perícia feita dia 7 de fevereiro e que constatou “a presença do metano em todos os pontos amostrados”. Os peritos informaram que essa situação “indica a forte possibilidade de degradação do solo e das águas subterrâneas pelo chorume, assim como as construções que demandem fundações profundas devem ser investigadas por meio de sondagens, uma vez que subsolos com elevada presença de matéria orgânica não oferecem resistência suficiente aos carregamentos”.

Ainda na recomendação, o MPE quer que a prefeitura “adote todas as medidas necessárias para preservar a higidez da estrutura das residências existentes sob o local, a fim de garantir a segurança dos moradores, acompanhando e diagnosticando possíveis danos estruturais mediante investigações por meio de sondagens”.

Por André Bento

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