Governo fecha fronteira terrestre do Brasil com vizinhos por 15 dias

19/03/2020 13h20 - Atualizado há 5 anos

Documento foi assinado por ministros da Justiça, Saúde e Casa Civil. Pena será de deportação

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Ricardo Moraes/Reuters

Uma portaria assinada pelos ministros da Justiça, Sergio Moro, da Casa Civil, Braga Netto e da Saúde, Luiz Mandetta, nesta quinta-feira (19) suspende por 15 dias a entrada terrestre ao Brasil de estrangeiros pelas fronteiras da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname.

A decisão foi tomada para conter a transmissão de coronavírus e os estrangeiros que desrespeitarem a regra estão sujeitos a deportação.

A medida não vale para cidadãos brasileiros que estejam em um dos locais citados e queiram entram no país, bem como para imigrantes com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro, aos profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado, e ao funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro. 

Na decisão o governo informou que será feita uma determinação específica para o Uruguai.

A entrada de venezuelanos já havia sido vetada anteriormente.

R7 PLANALTO

Mariana Londres, de Brasília