O trabalhador que vivia em situação análoga à escravidão com um trisal de homens pode receber valor acima de R$ 1 milhão em indenização na Justiça. O caso aconteceu em Planura (MG), cidade que fica a 585 km de Belo Horizonte. O homem homossexual ficou nove anos sofrendo abusos sexuais e psicológicos, além de ter sido obrigado a tatuar as iniciais de um dos patrões em seu corpo.

O Ministério Público do Trabalho divulgou nessa segunda-feira (28/4) que ajuizou uma ação civil na Justiça Trabalhista pedindo que os réus sejam condenados a pagar à vítima o valor total de R$ 300 mil, por verbas salariais e rescisórias. Além disso, pede que eles façam anotação de contrato de trabalho na carteira do trabalhador entre 2016 a 2025.

AVC e tatuagem

Além do homem, uma mulher trans também era mantida em situação de escravidão.

As vítimas foram aliciadas por meio de redes sociais, onde os empregadores usavam plataformas para abordar indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e afetiva, prometendo falsas oportunidades de trabalho, moradia e acolhimento.

O principal alvo do trisal era membros da comunidade LGBTQIAPN+, “com o objetivo de estabelecer vínculos de confiança e, posteriormente, promover situações abusivas e degradantes”.

O homem homossexual ficou nove anos sofrendo abusos sexuais e psicológicos e foi obrigado a tatuar a inicial de um dos patrões.

A mulher transgênero chegou a sofrer um acidente vascular cerebral (AVC), possivelmente causado pelo estresse e pelas violências presenciadas.

Na ação também consta o pedido de indenização por danos morais e existenciais, no valor de R$ 1 milhão, e de danos morais coletivo de R$ 2 milhões.

O ministério foi procurado para explicar se a mulher trans, resgatada na mesma operação, também deverá ser indenizada. O Metrópoles aguarda o retorno.

Relembre o caso

A operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou um homem homossexual e uma mulher transgênero, ambos de nacionalidade uruguaia. O homem foi forçado a tatuar a inicial de um dos patrões.

O resgate ocorreu após uma denúncia que revelou sistemáticas violações de direitos humanos, incluindo trabalho forçado, cárcere privado, exploração sexual e violência física e psicológica contra os trabalhadores. As vítimas foram traficadas para Minas Gerais e submetidas a jornadas exaustivas, sem remuneração e em condições precárias de moradia e trabalho

A ação foi realizada nos dias 8 e 15 de abril pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho. Os três empregadores foram presos em flagrante pela Polícia Federal (PF).

As vítimas estão sendo acolhidas pela Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pela UNIPAC, que oferecem assistência médica, psicológica e jurídica.

Giovana Alves

METRÓPOLES