Corte entende que o mesmo fato pode gerar punição eleitoral e por improbidade administrativa, acompanhando o relator Alexandre de Moraes

Financiamento custeia mensalidade em faculdade privada

Trabalhadores devem acessar a Carteira de Trabalho Digital

Parceria visa garantir resolução que proíbe comercialização dos vapes

Decisão é em caráter liminar e ainda passará por referendo do plenário da Corte

A Polícia Civil do RS vai ouvir moradores de Cachoeirinha (RS) com o propósito de descobrir novas pistas sobre o desaparecimento da família

Documento obtido pela CNN relata “manifestação falsa” e “desinformação deliberada” por parte do general

Human Rights Watch divulgou relatório anual sobre Direitos Humanos

Amanda Vasconcelos, esposa de Henrique, dupla de Juliano, foi presa após desobedecer à ordem de parada da polícia dos Estados Unidos

Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude