Estabelecimentos precisam apresentar nota de compra do combustível

O Procon/MS está notificando todos os postos de Campo Grande que não baixaram R$ 0,46 por litro do diesel determinado pela medida provisória do governo Federal, após acordo com os caminhoneiros. A superintendência estadual está solicitando as notas de compra do combustível para comprovar que os estabelecimentos não estão se aproveitando da situação para lucrar sobre os clientes.

De acordo com o assessor jurídico do Procon/MS, Erivaldo Marques Pereira, dois tipos de equipes estão nas ruas da Capital. “Temos as equipes de tomada de preços, que vão até os postos, anotam os valores dos três tipos de combustíveis e solicitam as notas. Quem não baixou os R$ 0,46 é notificado para provar que ainda não recebeu a baixa para repassar. E por outro lado está a equipe de fiscalização. Essa sim confirma a irregularidade e autua o estabelecimento. As duas trabalham de forma integrada. A de tomada de preços aciona a de fiscalização”, detalhou.

Muitos postos estão justificando que ainda vendem o diesel com o preço antigo por conta do estoque que ainda não terminou. Por isso o Procon avalia a nota de compra.

Na edição de hoje (5), o Correio do Estado apontou que mesmo após a medida provisória do governo federal, boa parte dos postos da Capital só tinha reduzido R$ 0,07 no preço do litro do óleo diesel. Foram 20 postos consultados pela reportagem.

Ainda segundo o assessor jurídico, mesmo com o foco no óleo diesel após as paralisações dos caminhoneiros, o valor de venda do litro da gasolina e do etanol também são verificados pelas equipes de tomada de preços e de fiscalização do Procon/MS.

Por LEANDRO ABREU - Correio do Estado

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