Três deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (27) para solicitar o bloqueio de bens, direitos e valores do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) até o limite de R$ 6 bilhões. A iniciativa foi apresentada por Lindbergh Farias (PT-RJ), Alencar Santana (PT-SP) e Rogério Correia (PT-MG), que também pediram manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) em até 24 horas.

O pedido ocorre após Flávio deixar o Brasil com destino aos Estados Unidos e descumprir o prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar seus passaportes à Polícia Federal (PF). A viagem foi noticiada pela imprensa nesta terça-feira e confirmada à agência Reuters por um aliado do senador e uma fonte do governo estadunidense.

Durante parte da manhã, o paradeiro do parlamentar era desconhecido, enquanto a PF apurava as circunstâncias de sua saída do país.

Na petição encaminhada ao Supremo, os deputados argumentam que a ausência do senador e o descumprimento da determinação judicial elevam o risco de transferência ou ocultação de patrimônio. Os parlamentares defendem o bloqueio para impedir que eventuais recursos sejam enviados ao exterior antes de uma decisão judicial.

Investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro

Segundo o Metrópoles, o inquérito em tramitação no STF investiga suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz. De acordo com a petição, um relatório da Polícia Federal levantou a hipótese de que os dois mantenham uma sociedade de fato, embora não apareçam formalmente como sócios nos registros empresariais mencionados na investigação.

Em 23 de outubro, Moraes determinou o bloqueio de bens e valores de Willer Tomaz até o limite de R$ 6 bilhões. A decisão também estabeleceu a quebra dos sigilos bancário, fiscal e cambial do advogado e a suspensão das atividades de suas empresas.

No dia 26, o ministro determinou o cancelamento dos passaportes de Flávio, proibiu sua saída do Brasil e vedou o contato entre o senador e o advogado.

Até a apresentação do novo pedido, as medidas patrimoniais mencionadas pelos parlamentares atingiam Willer Tomaz, mas não Flávio. Os deputados argumentam que a manutenção dos bens do senador sem restrições poderia comprometer a eficácia das medidas cautelares caso a hipótese de sociedade entre os dois seja confirmada.

Conta em Portugal e suspeitas envolvendo bets

Um dos pontos apresentados pelos parlamentares envolve uma conta bancária da Alcazar Holdings, empresa sediada na Região Autônoma da Madeira, em Portugal. Willer Tomaz figura como único sócio formal da companhia, mas documentos bancários citados na petição apontariam Flávio como “usuário master” da conta, condição que, segundo os deputados, permitiria amplo acesso e gerenciamento.

A Alcazar Holdings também detinha participação na Fraction 024 Administração de Bem Próprio S.A., proprietária de um jato executivo utilizado por Flávio em uma viagem entre Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, e Brasília, em janeiro de 2025. Segundo as informações apresentadas na ação, o senador viajou com familiares e Willer Tomaz.

A petição também menciona suspeitas de participação oculta de Flávio na BestBet, marca ligada à Rede Loto e à holding Cathedral Holdings, igualmente sediada na Madeira. A investigação busca esclarecer possíveis vínculos econômicos entre o senador, o advogado e as estruturas empresariais citadas.

Willer Tomaz negou a existência de sociedade com Flávio e declarou publicamente que o senador nunca teve acesso de “usuário master” à conta bancária da Alcazar Holdings. A assessoria do parlamentar, por sua vez, afirma que a relação entre os dois é de amizade, conforme informações reproduzidas na petição.

Deputados querem bloqueio de bens no Brasil e no exterior

O pedido apresentado a Alexandre de Moraes prevê o bloqueio de contas bancárias, imóveis, veículos, investimentos, participações societárias, criptoativos e outros bens eventualmente mantidos em nome de Flávio, de pessoas interpostas ou de empresas nas quais ele figure como sócio ou beneficiário.

Os parlamentares também solicitam medidas para identificar ativos financeiros e patrimoniais no exterior, com pedidos de cooperação jurídica internacional a Portugal e aos Estados Unidos.

Como alternativa, caso o STF considere insuficientes os elementos para determinar o bloqueio de até R$ 6 bilhões, os deputados pedem a indisponibilidade imediata dos ativos financeiros e do imóvel declarados pelo senador à Justiça Eleitoral.

Na declaração de bens apresentada em 2026, Flávio informou patrimônio de R$ 8,18 milhões. Entre os bens relacionados está uma casa no Lago Sul, em Brasília, avaliada em R$ 6,22 milhões. A declaração também inclui aproximadamente R$ 1,77 milhão em fundos de investimento e saldos bancários, além de um veículo e participações societárias.

Os parlamentares alegam que parte desses recursos poderia ser transferida rapidamente para outras contas ou para o exterior, justificando a urgência da medida.

O pedido ainda aguarda análise do Supremo. Os deputados solicitaram que a PGR se manifeste em até 24 horas e que o bloqueio seja examinado com urgência, sem intimação prévia do senador.

João Antonio Cunha

BRASIL 247