O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, defendeu o respeito à vontade popular após o encerramento das eleições de 2026, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em nota divulgada neste domingo (25), Fachin afirmou que a legitimidade democrática depende do reconhecimento da soberania popular expressa nas urnas.

“Concluídas as eleições de 2026, é tempo de reafirmar o respeito à vontade soberana do povo brasileiro, livremente manifestada nas urnas”, declarou o ministro.

Fachin também agradeceu aos profissionais e voluntários que participaram do processo eleitoral, mencionando mesários, servidores e magistrados responsáveis pela organização da votação. Segundo ele, o trabalho dessas pessoas representa a força da instituição eleitoral e constitui um patrimônio do Judiciário brasileiro.

“É tempo, também, de agradecer o trabalho de milhares de mesários, voluntários, servidores e magistrados que orgulham o serviço público e concretizam, nas seções de votação, a força da instituição eleitoral, patrimônio do Judiciário brasileiro”, afirmou.

Fachin defende serenidade e diálogo após a disputa

Ao abordar o período posterior à eleição, o presidente do STF pediu responsabilidade e disposição para construir soluções comuns diante dos desafios nacionais. Para o ministro, as divergências políticas não devem impedir a cooperação entre os diferentes setores da sociedade.

“Encerrada a disputa eleitoral, é momento de serenidade, responsabilidade e compromisso com o País. As diferenças próprias da democracia não devem impedir a construção de caminhos comuns para enfrentar os grandes desafios nacionais”, escreveu.

Na avaliação expressa na nota, o Brasil precisa preservar a estabilidade institucional e responder às demandas da população, mesmo diante das diferenças entre os grupos políticos que disputaram a eleição.

“O Brasil precisa de paz, estabilidade institucional e respostas concretas às legítimas aspirações da sociedade”, acrescentou.

Presidente do STF cita equilíbrio entre os Poderes

Fachin também tratou da relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele ressaltou que a independência e a harmonia entre os Poderes, previstas na Constituição, dependem do respeito às atribuições de cada instituição e da manutenção do diálogo republicano.

“A democracia também se fortalece quando se revigoram as instituições republicanas”, afirmou o presidente do Supremo.

O ministro acrescentou que as divergências entre as instituições devem ser enfrentadas dentro dos limites constitucionais, de modo a preservar o equilíbrio institucional e o Estado Democrático de Direito.

“Mesmo diante de divergências, é nos limites da Constituição que se devem buscar as respostas, preservando o equilíbrio entre os Poderes e a integridade do Estado Democrático de Direito”, declarou.

Fachin reafirma compromisso do STF com a Constituição

Na nota, o presidente do Supremo afirmou que a Corte continuará exercendo suas funções com independência e imparcialidade, respeitando os limites de sua competência. Ele mencionou a proteção dos direitos fundamentais, a segurança jurídica e o acesso à Justiça entre as responsabilidades do tribunal.

“O Supremo Tribunal Federal, consciente de sua responsabilidade institucional, continuará a exercer suas atribuições com independência, imparcialidade e fidelidade à Constituição, assegurando a proteção dos direitos fundamentais, a segurança jurídica e o acesso à justiça, sempre nos limites de sua competência”, escreveu.

Ao concluir a manifestação, Fachin defendeu que o resultado das urnas seja acompanhado de compromisso com o futuro do país e de disposição para o diálogo entre diferentes posições políticas.

“É hora de transformar a legitimidade das urnas em compromisso com o futuro, as divergências em diálogo republicano e os desafios em oportunidades de construção coletiva”, afirmou.

O ministro encerrou a nota com uma referência à Constituição e à democracia como fundamentos da vida institucional brasileira: “A Constituição é o nosso ponto de encontro. A democracia é o nosso compromisso permanente”.

João Antonio Cunha

BRASIL 247