A discussão se dá num processo em que o TSE analisa a aplicação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) no contexto eleitoral

O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), atendeu a um novo pedido de vista depois que o relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), anunciou mudanças no texto

Autor da proposta lembra casos de estudantes que desmaiaram na escola porque não tinham comida em casa

Projeto muda regras de registro, cadastro e porte de armas

A falta de decisão sobre o assunto ligou o alerta de organizações que integram o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas

Juiz aposentado tem pretensão de disputar em outubro uma cadeira na principal casa parlamentar brasileira, mas partido continua com negociações

Alexandre de Moraes, do STF, considerou trecho da lei inconstitucional

"O apoio que ele não teve terá de sobra”, diz Nelsinho sobre Eduardo Leite disputar a Presidência da República pelo PSD

Possível federação partidária exigirá que as legendas apontem um só nome para suceder Reinaldo, embaralhando o jogo

Pela regra definida para o pleito de outubro, PSDB, MDB e União Brasil deverão escolher um nome como candidato e caminhar politicamente juntos