Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Parecer do relator propõe a impressão do registro do voto

Nova lei proíbe propagandas de empréstimos do tipo “sem consulta ao SPC” e obriga financeiras a informar o custo total do crédito

Projeto prevê culpa presumida do motorista em acidente com ciclista, salvo prova em contrário

O senador Confúcio Moura é o presidente dessa comissão, que acompanha as medidas de combate à pandemia

Deputados corrigidos à esquerda são contra, bolsonaristas são favoráveis ​​e tucanos ainda estão em cima do muro

O senador Marcelo Castro (à esquerda) conduziu o debate, que foi solicitado por Flávio Arns (na tela)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, é um dos convidados para a sessão

Texto também obriga órgãos de segurança pública a garantir a integridade física e a privacidade das vítimas

Sugestão é que redução do imposto estadual sobre a conta de luz ocorra durante a bandeira vermelha