Proposta altera Código de Trânsito Brasileiro

Além dele, a ex-diretora da Agesul, Maria Wilma, também foi inocentado no processo que apura superfaturamento em obras do Estado

Deputado lembra que a Reforma da Previdência retirou da Constituição a possibilidade de aposentadoria compulsória como punição a juízes. A previsão resta apenas na norma infraconstitucional

A medida valeria apenas para gastos em saúde e educação

Deputado diz que a lei atual pune com rigor apenas os crimes cometidos por grupos de extermínio, categoria que ele entende ser diferente de milícia privada

chanceler colecionou atritos com a diplomacia chinesa, de quem o Brasil depende para receber vacinas e insumos para a fabricação de imunizantes

Deputada reclama que suspensão do fornecimento é quase uma regra entre as concessionárias de serviço público

Levantamento, feito com base em dados públicos, mostra que só em goma de mascar foram R$ 2.203.681,89 aos cofres públicos; em leite condensado foram gastos R$ 15.641.777,49

Hoje, alguns itens já tem a isenção de PIS e Cofins. Essa política de desoneração corresponde atualmente a 5,4% dos subsídios tributários federais

Mais de 370 pessoas, de diferentes movimentos, assinaram o documento