A Lei 14.133/21 foi publicada no dia 1º de abril com 26 vetos, que agora serão analisados pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada

A senadora Eliziane Gama é a autora do projeto que criou essa frente

"O acordo foi feito entre Economia e Congresso, quem excedeu vai ter que voltar atrás”, afirmou

Discutida na reunião de líderes desta quinta-feira, a proposta pode ter urgência aprovada pelo Plenário na semana que vem

Dos oito deputados de MS, seis querem autorizar aquisição de imunizantes por empresas privadas

Hoje apenas racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático não prescrevem

Ideia é reaver valores pagos com benefícios como pensão por morte

Além disso, o secretário pediu ao Ministério Público que investigue suposto desvios de vacinas no Estado; mensagens foram compartilhados no WhatsApp

Proposta também dispensa a carência para concessão de benefícios previdenciários

A medida deverá valer para imóveis residenciais e comerciais