Política
Especialistas criticam permissão para rede social pedir documento de identidade do usuário
24 de Julho de 2020 REDAÇÃO
Debatedores alertam que o projeto das fake news pode ser usado para perseguir ativistas e dizem que lei atual já permite investigar crimes. Já a relatora da CPMI das Fake News diz que a indústria de notícias falsas não vem sendo punida adequadamente
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Projeto permite remuneração integral aos médicos afastados por covid-19
24 de Julho de 2020
REDAÇÃO
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De acordo com o projeto, quando o afastamento dos profissionais for superior a 15 dias, não será exigido pelo empregador perícia médica da Previdência Social ou de serviço médico
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Senadores querem sessão temática para discutir independência entre os Poderes
24 de Julho de 2020
REDAÇÃO
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Prédios do STF e do Congresso, vistos a partir do Palácio do Planalto
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Senadores propõem benefícios para motoristas autônomos e taxistas durante a pandemia
23 de Julho de 2020
REDAÇÃO
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Com auxílio vetado pela Presidência da República, motoristas de táxi e de aplicativos podem ser beneficiados por novos projetos em tramitação no Senado
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Comissão mista da reforma tributária volta a se reunir na próxima semana
23 de Julho de 2020
REDAÇÃO
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O presidente da comissão, senador Roberto Rocha, anunciou que as audiências públicas também serão retomadas, de forma remota
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Senado vota nesta quinta-feira MP que flexibiliza ano escolar
23 de Julho de 2020
REDAÇÃO
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Devido à pandemia, a medida provisória desobriga escolas de educação básica e universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano
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Plenário pode votar hoje MP de auxílio a estados e municípios
22 de Julho de 2020
REDAÇÃO
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Pauta também inclui MP que realoca verbas orçamentárias
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Projeto de lei proíbe reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021
22 de Julho de 2020
REDAÇÃO
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Reajuste tarifário para o setor elétrico ficaria vedado até janeiro de 2022, e resultado do congelamento tarifário do período anterior não poderá ser repassado de uma vez aos consumidores
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Plenário vota nesta quarta apoio ao setor cultural e duração do ano letivo
22 de Julho de 2020
REDAÇÃO
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Escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir carga mínima de 800 horas, mas poderão distribuí-las em menos de 200 dias letivos
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Entra em vigor lei que libera sorteios de prêmios no rádio e na televisão
21 de Julho de 2020
REDAÇÃO
REDAÇÃO
Os sorteios na TV eram comuns na década de 1990, mas foram proibidos por decisão judicial em 1998
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Reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2020
21 de Julho de 2020
REDAÇÃO
REDAÇÃO
Unificação de impostos é consenso relacionado à reforma tributária; Câmara tem um texto, Senado tem outro e governo envia nova proposta esta semana
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