“Tal princípio impõe ao legislador a missão de criar mecanismos que inibam a protelação injustificada do desfecho de qualquer ação judicial”

A MP do Agro amplia garantias do crédito agrícola e estimula captações no mercado

Na quarta-feira, senadores aprovaram proposta originada de sugestão enviada por uma cidadã

Conteúdos impróprios poderão ser denunciados pelos cidadãos por meio do aplicativo

Proposta é de autoria do deputado Jamilson Name

O presidente Paulo Corrêa alega que o uso dos aparelhos eletrônicos é indispensável nos dias atuais

Modalidades lotéricas operadas pela Caixa arrecadaram R$ 16,71 bilhões em 2019

Um deputado já desistiu, e maioria não comparece às sessões