Anacrim argumenta ser inconstitucional impedir as saídas temporárias

Entidade deve apresentar ação para questionar a constitucionalidade da norma nos próximos dias

Carlos Fávaro é o entrevistado da edição do CNN Entrevistas que será exibida neste final de semana

Ativistas feministas defendem direitos das mulheres durante a passeata na praia de Copacabana

Decisão do ministro do STF manteve direito a saída temporária de preso que teve benefício revogado com a mudança na lei

Alessandro Vieira apresentou relatório favorável ao PL 219/2022; caso aprovado, projeto segue para a CCJ

Projeto poderá ser incluído na pauta das próximas sessões da Casa e votado diretamente no plenário

Enquanto parlamentares contrários à proposta expressaram preocupações de cunho ambiental, parte dos senadores defendeu que não se trata de privatização

Em uma semana, promotores constataram indícios do crime em pelo menos três municípios