O processo tem repercussão geral e, por isso, a decisão tomada vai valer para situações similares

”Normas afrontaram a competência da União para legislar sobre material bélico”, afirma petição

Parlamentar foi às redes socais pedir desculpas pelo voto na Câmara dos Deputados

Relatório identificou falta do dever de cautela, de transparência, de imparcialidade e de prudência de juízes que atuaram na operação

Projeto de lei, aprovado por 304 votos a favor e 136 contra, ainda será analisado pelo Senado

Na avaliação do presidente da Casa, o mundo vive uma transição energética e Mato Grosso do Sul tem como um dos pilares esse modelo, que agrega a promoção econômica com a preservação e a conservação ambiental

Prazo foi dado pelo ministro Dias Toffoli; nesta semana, empresário dono da rede social X fez ameaças a Alexandre de Moraes

Dono da rede social X foi incluído em inquérito das milícias digitais do STF após críticas ao ministro do STF

Serão necessários 257 votos para manter prisão de deputado acusado de mandar matar Marielle Franco

Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes