Segundo o autor da proposta, objetivo é coibir abusos de cartórios, que exigem certidões atualizadas a cada 90 dias

Fórum Econômico Mundial ocorrerá de 21 a 24 de janei

Visando cargos de prefeitos, parlamentares aproveitam folga para fortalecer base eleitoral

Parlamentar compara cobrança com o IPVA

Soraya Thronicke teria usado R$12 mil para adequações

Alcolumbre e Maia concordaram em derrubar taxa por meio de lei

Deputados da oposição e do centro já manifestam intenção de derrubar o veto que atinge metas ambientais

Deputado José Medeiros: "Haverá maior ganho de escala, maior celeridade, maior publicidade, bem como a redução de compras esparsas"

Governo volta a se reunir no próximo dia 19 para discutir a proposta

Hoje o Código Penal trata apenas do crime de adulteração de veículos automotores