CCJ analisa aumento do tempo máximo de prisão para 40 anos

PL que isenta estudantes pagarem pelo passaporte está na pauta de votação da CE

CMA pode votar pena maior para crime ambiental cometido por grande empresa

Projeto sobre posse e porte de armas deve ser votado na próxima semana, diz relator

Câmara lança aplicativo infoleg para acompanhamento da execução do Orçamento

CCJ aprova aproveitamento de Teologia e Filosofia em cursos de graduação

Incentivos da Lei de Informática poderão ser revistos por medida provisória

Comissão rejeita projeto que prevê multa por falha nas contas de campanha eleitoral

Regras para rateio do pré-sal entre estados e municípios chegam ao Senado

Aprovada a MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico de drogas