Projeto que proíbe carros a combustão deve virar marco da eletromobilidade, afirmam debatedores

CMA vai debater Plano Agricultura de Baixo Carbono

Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor

Rede social deve ter mesmas obrigações de mídia tradicional, conclui CCS

Projeto na CCT endurece investigação de fake news contra direitos coletivos

CMA discute proibição de carro movido a combustível fóssil a partir de 2060

Veto sobre regras eleitorais será analisado nesta terça-feira

Plenário pode votar proposta que amplia porte de armas

Lei da Aprendizagem e contratação de jovens serão debatidas em audiência

Cabe ao TSE analisar pedido para julgar registro do Partido Nacional Corinthiano