LDO tem atraso longo pela quinta vez em sete anos

CCJ aprova parcelamento de dívidas no esporte e punição para cartolas

CAS analisa medidas de combate a assédio sexual ou moral em empresas

CDH vota garantia de vagas de transporte gratuito para pessoas com deficiência

Conselho de Comunicação Social quer punir quem divulgar notícias falsas

Projeto que proíbe carros a combustão deve virar marco da eletromobilidade, afirmam debatedores

CMA vai debater Plano Agricultura de Baixo Carbono

Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor

Rede social deve ter mesmas obrigações de mídia tradicional, conclui CCS

Projeto na CCT endurece investigação de fake news contra direitos coletivos