Davi anuncia que Câmara avança na análise da PEC que repassa dinheiro de emendas direto para estados e municípios

Danças que aludam à erotização precoce poderão ser proibidas em escolas de MS

Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ

Advogados de acusação e defesa deverão ter equivalência de posição em audiências

Proteção aos idosos poderá ter leis feitas pela União e pelos estados

Emissão de carteirinha pode deixar de ser exclusividade de uniões de estudantes

Multa para telefônicas por excesso de mensagens de cobrança está na pauta da CCT

Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais

SUS deve garantir plástica de lábio leporino e tratamento pós-cirúrgico, decide CAE

Lei: Dezembro verde e a conscientização sobre o abandono de animais