CMA vai debater Plano Agricultura de Baixo Carbono

Projeto que proíbe carros a combustão deve virar marco da eletromobilidade, afirmam debatedores

Conselho de Comunicação Social quer punir quem divulgar notícias falsas

CDH vota garantia de vagas de transporte gratuito para pessoas com deficiência

CAS analisa medidas de combate a assédio sexual ou moral em empresas

Projeto na CCT endurece investigação de fake news contra direitos coletivos

Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor

Rede social deve ter mesmas obrigações de mídia tradicional, conclui CCS

Cabe ao TSE analisar pedido para julgar registro do Partido Nacional Corinthiano

CMA discute proibição de carro movido a combustível fóssil a partir de 2060