Avança no Senado liberação do BPC a mais de um deficiente na família

Ressarcimento de município que bancar serviços da União e dos estados é aprovado

Comissão aprova obrigatoriedade da entrega de imagens à polícia para ajudar a elucidar crimes

CDH aprova exigência de espaços para aleitamento materno em creches

Pessoas com deficiência devem ter acesso a ingressos pela internet, diz CDH

Davi anuncia que Câmara avança na análise da PEC que repassa dinheiro de emendas direto para estados e municípios

Danças que aludam à erotização precoce poderão ser proibidas em escolas de MS

Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ

Advogados de acusação e defesa deverão ter equivalência de posição em audiências

Proteção aos idosos poderá ter leis feitas pela União e pelos estados