Projeto prevê regras para apresentações de artistas de rua

Proposta proíbe vistoria de compras após pagamento no caixa

Senadores querem evitar novas tragédias em centros de treinamento de futebol

Senado prepara nova lei de porte e posse de armas para substituir decretos

Projeto prevê sentença em 60 dias se trabalhador estiver sem salário

ALUGUEIS: CAE analisa proibição de fiança em locações; relator é contrário

Projeto de lei cria categoria de habilitação exclusiva para áreas rurais

Contribuição sindical com desconto em folha pode voltar a ser proibida

Projeto de lei permite que CPIs celebrem colaborações premiadas

CPI das Fake News deve ser instalada em agosto no Congresso