CPI das Fake News deve ser instalada em agosto no Congresso

Sem deliberação pela Câmara e Senado, medidas provisórias caducam

Proposta cria estatuto para colecionadores de armas, atiradores e caçadores

Proposta retira sanção penal para crime ambiental insignificante

Projeto permite educação dos filhos em casa

40 anos ALMS: Como pesquisar a tramitação de um projeto ou uma lei já aprovada?

Projeto propõe agilizar recuperação judicial e falência de microempresas

Senado aprova mais de 20 projetos em favor das mulheres no primeiro semestre

Projeto dá liberdade a partidos para instalar suas sedes fora de Brasília

Proposta assegura acesso de casais homoafetivos a programas habitacionais