Pessoas com deficiência devem ter acesso a ingressos pela internet, diz CDH

Após obstrução, Senado adia votação de projeto que altera regras do Fundo Eleitoral

CDH aprova exigência de espaços para aleitamento materno em creches

Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ

Danças que aludam à erotização precoce poderão ser proibidas em escolas de MS

Advogados de acusação e defesa deverão ter equivalência de posição em audiências

Proteção aos idosos poderá ter leis feitas pela União e pelos estados

Davi anuncia que Câmara avança na análise da PEC que repassa dinheiro de emendas direto para estados e municípios

Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais

Emissão de carteirinha pode deixar de ser exclusividade de uniões de estudantes