Comissão aprova texto que torna nepotismo indicação para embaixadas

CAS aprova projeto que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos

CCJ agrava pena para casos de ‘stalking’, a perseguição obsessiva

Proposta acaba com a isenção de PIS/Cofins para agrotóxicos

PEC exige assistente social, psicólogo e nutricionista em escolas públicas e privadas

CDH aprova aumento de pena para quem entrega arma a criança ou adolescente

CAE autoriza empréstimo de US$ 47,7 milhões do governo do MS junto ao BID

Proposta impede pena alternativa para motorista bêbado, em caso de morte

Proposta agrava pena para homicídio com imposição de ideologia de gênero

Projeto qualifica emissoras de radiodifusão comunitária como Oscips