CCJ agrava pena para casos de ‘stalking’, a perseguição obsessiva

Comissão aprova texto que torna nepotismo indicação para embaixadas

Conselho de Ética analisa três processos contra deputados

CAS aprova projeto que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos

CAS aprova isenção de IR para todos os bolsistas da área de saúde

CDH aprova aumento de pena para quem entrega arma a criança ou adolescente

Proposta acaba com a isenção de PIS/Cofins para agrotóxicos

PEC exige assistente social, psicólogo e nutricionista em escolas públicas e privadas

CAE autoriza empréstimo de US$ 47,7 milhões do governo do MS junto ao BID

Projeto qualifica emissoras de radiodifusão comunitária como Oscips