Contribuição sindical com desconto em folha pode voltar a ser proibida

CPI das Fake News deve ser instalada em agosto no Congresso

Projeto de lei permite que CPIs celebrem colaborações premiadas

Projeto permite educação dos filhos em casa

Sem deliberação pela Câmara e Senado, medidas provisórias caducam

Proposta retira sanção penal para crime ambiental insignificante

Proposta cria estatuto para colecionadores de armas, atiradores e caçadores

Projeto propõe agilizar recuperação judicial e falência de microempresas

40 anos ALMS: Como pesquisar a tramitação de um projeto ou uma lei já aprovada?

Reformas da Previdência e tributária serão prioridades da CCJ, diz Simone Tebet