Projeto revoga regime tributário especial para o setor petrolífero

CMO reúne-se na terça para analisar crédito de R$ 248,9 bi pedido pelo Executivo

Projeto incentiva escotismo nas escolas públicas do Brasil

Menores de 18 anos não podem entrar em eventos com bebida liberada, decide CDH

Congresso derruba impedimento para retorno de inadimplentes ao Simples

Comissão aprova regras para emissão de comprovante por caixa eletrônico

Senado aprova novo Marco do Saneamento Básico

Marco legal do saneamento básico será votado nesta quinta-feira

Proposta regulamenta criptoativos e aumenta pena para “pirâmide financeira”

CCJ decidirá sobre sustação do decreto de posse de armas na próxima quarta