Marco legal do saneamento básico será votado nesta quinta-feira

Prisão em segunda instância divide debate na CCJ sobre projetos anticrime

Proposta proíbe envio de boleto referente a produto não solicitado

Proibição de taxa diferenciada por curso em inscrição para vestibular é aprovada na CE

Projeto dificulta comércio de bebida alcoólica a crianças e adolescentes

Projeto duplica tributo de bebida alcoólica e destina receita para tratar alcoolismo

Girão apresenta dados contra liberação dos jogos de azar no país

Lei: Hospitais devem oferecer treinamento de primeiros socorros a pais de bebês

Projeto autoriza criação de auxílio-creche para famílias de baixa renda

Projeto obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência