Especialistas defendem MP que facilita abertura de empresas

Proibição de cobrança de taxa por religação de água e energia passa na CAE

Congresso é que deve decidir sobre aborto, afirma Girão

Proposta exige que escolas, unidades de saúde e delegacias tenham Lei Maria da Penha em local visível

Frente parlamentar vai trabalhar para combater violência nas escolas

Comissão de Seguridade aprova alerta em academias sobre uso de anabolizantes

Regras que impõem suspensão de registro partidário por falta de prestação de contas devem ser interpretadas conforme a CF

CAS debate obrigatoriedade da oferta de medicamentos de alto custo pelo SUS

Plenário pode aprovar PEC que restringe mudanças na alíquota do IPI

Relator de projetos que derrubam decreto sobre armas é favorável à proposta de Bolsonaro