Redução da maioridade penal gera controvérsias em debate na CCJ

Senado pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão

CDH debate projeto que classifica o cego de um olho como pessoa com deficiência

Identificação em passagens de ônibus interestaduais está na pauta da CI

CDR discutie limitação de acesso às praias por empreendimentos privados

Execução obrigatória de emendas de bancada beneficia municípios, diz Izalci

SENADO: Comissão de Direitos Humanos aprova carteira de identificação para autistas

Para Maia, próxima terça é data-limite para decisão sobre estados e municípios

Comissão aprova prazo de cinco dias para que hospitais notifiquem violência contra a mulher

Comissão aprova isonomia das premiações esportivas para homens e mulheres