Marcos Pollon, Rodolfo Nogueira e Dr. Luiz Ovando alegaram que votos foram em favor das prerrogativas do Congresso

Previsão é que o texto elaborado por comissão de juristas seja entregue a Pacheco na quarta-feira (17)

Aos deputados, meses após assumir o cargo no ano passado, o chefe da pasta afirmou ter despolitizado as Forças Armadas

O processo tem repercussão geral e, por isso, a decisão tomada vai valer para situações similares

”Normas afrontaram a competência da União para legislar sobre material bélico”, afirma petição

Parlamentar foi às redes socais pedir desculpas pelo voto na Câmara dos Deputados

Relatório identificou falta do dever de cautela, de transparência, de imparcialidade e de prudência de juízes que atuaram na operação

Projeto de lei, aprovado por 304 votos a favor e 136 contra, ainda será analisado pelo Senado

Na avaliação do presidente da Casa, o mundo vive uma transição energética e Mato Grosso do Sul tem como um dos pilares esse modelo, que agrega a promoção econômica com a preservação e a conservação ambiental

Prazo foi dado pelo ministro Dias Toffoli; nesta semana, empresário dono da rede social X fez ameaças a Alexandre de Moraes