STF desamarrou a questão das privatizações, diz presidente

Mourão: moeda única seria avanço para países da América do Sul

Menores de 18 anos não podem entrar em eventos com bebida liberada, decide CDH

Congresso derruba impedimento para retorno de inadimplentes ao Simples

Projeto incentiva escotismo nas escolas públicas do Brasil

Comissão aprova regras para emissão de comprovante por caixa eletrônico

Senado aprova novo Marco do Saneamento Básico

CAS rejeita emendas a projeto sobre discriminação salarial entre os sexos

Marco legal do saneamento básico será votado nesta quinta-feira

Impasse sobre crimes de gestores adia votação de nova Lei de Licitações