Senado conclui votação de projeto que obriga publicação de beneficiados com renúncia fiscal

Especialistas defendem MP que facilita abertura de empresas

Regras que impõem suspensão de registro partidário por falta de prestação de contas devem ser interpretadas conforme a CF

Comissão de Seguridade aprova alerta em academias sobre uso de anabolizantes

Congresso é que deve decidir sobre aborto, afirma Girão

Frente parlamentar vai trabalhar para combater violência nas escolas

Proposta exige que escolas, unidades de saúde e delegacias tenham Lei Maria da Penha em local visível

Relator de projetos que derrubam decreto sobre armas é favorável à proposta de Bolsonaro

Plenário pode aprovar PEC que restringe mudanças na alíquota do IPI

CAS debate obrigatoriedade da oferta de medicamentos de alto custo pelo SUS